Tributação da produção agrícola no IBS
A nota técnica tem como objetivo discutir e propor o modo de operacionalizar o Imposto sobre Bens e Serviços (de que trata a PEC 45/2019) na produção, industrialização e comercialização da produção agropastoril. O modelo que se pretende construir leva em conta as melhores práticas internacionais.
Nota Técnica: Agência Tributária Nacional (ATN)
Anota técnica tem como objetivo discutir e propor um modelo de gestão para a Agência Tributária Nacional, comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de que trata a PEC 45/2019, que propõe a unificação de cinco tributos (IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins) em um único imposto: o IBS.
Imposto Territorial Rural: justiça tributária e incentivos ambientais
O estudo contribui para a discussão sobre o Imposto Territorial Rural (ITR) em duas instâncias: pensando em mudanças legislativas que sejam capazes de minimizar as distorções presentes no funcionamento do ITR e quantificando seus efeitos. Os resultados apresentados no estudo são o primeiro passo para uma discussão mais ampla, que abranja todos os setores envolvidos.
Desafios e propostas para uma nova política de moradia
O documento apresenta os desafios e propostas para uma nova política de moradia. O texto foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Minha Casa Minha Vida (GTMCMV), criado para identificar os principais desafios da política federal de habitação e debater propostas para seu aperfeiçoamento.
Setor elétrico: como precificar a água em um cenário de escassez?
O recurso hídrico é um elemento chave para o setor elétrico como um todo. O estudo mostra que, em um cenário de crise hídrica, a “precificação” e a implementação de um sistema robusto de gestão integrada dos recursos hídricos são as ferramentas que a sociedade, o Governo e as empresas precisam para mitigar a disputa pela água e evitar prejuízos à economia nacional.
Internet e eleições no Brasil: diagnósticos e recomendações
O documento é uma intervenção propositiva no debate público sobre desinformação e campanhas políticas na internet. Ele é resultado de um ciclo de pesquisas coletivas e individuais sobre como se apresentaram as dinâmicas e processos de comunicação e campanha política no ambiente digital nas eleições de 2018 e sobre como tem se estruturado a relação entre o direito eleitoral e a internet.
Plataforma - Coalizão Negra por Direitos
A Coalizão surge para incidir politicamente com o objetivo de que a população negra brasileira e de toda a diáspora africana trabalhe ações articuladas para o enfrentamento ao racismo, ao genocídio e às desigualdades, injustiças e violências derivadas desta realidade.
Territórios de Direitos : um guia para construir um Plano de Bairro com base na experiência do Jardim Lapena
O Guia foi elaborado com o propósito de apoiar o trabalho das organizações e comunidades interessadas em desenvolver Planos de Bairro, um tipo de planejamento que incentiva a participação da população na proposição de melhorias para a sua região e que está previsto na legislação do Plano Diretor Estratégico (PDE) do município de São Paulo.
A Dimensão Territorial do Orçamento Público: orientações para regionalização do gasto nas cidades brasileiras
O documento tem como finalidade apresentar as medidas tomadas pelos governos na gestão do orçamento público para reduzir as desigualdades socioespaciais. Ele apresenta para identificação dos gargalos e propostas para uma agenda de trabalho.
Uma nova economia para o Amazonas: Zona Franca de Manaus e Bioeconomia
O trabalho contribui para a literatura sobre desenvolvimento regional brasileiro ao identificar eixos de oportunidade, com correspondentes fatores críticos de sucesso e visões de futuro, para impulsionar o desenvolvimento sustentável do Amazonas.