Proteção de dados pessoais em políticas públicas de proteção social
O documento traz recomendações que visam abrir o debate em torno de questões de dados e privacidade em programas de proteção social. Os autores apresentam o que conssideram ser importantes medidas de conciliação entre os direitos à proteção de dados e privacidade e à seguridade social.
Direito à Cidade: caminhos para a Justiça climática
O documento se centra no debate sobre Direito à Cidade e sustentaboilidade. Ele reflete sobre as ambiciosas – porém mal sucedidas – agendas que pretendiam preservar o meio ambiente e garantir os direitos humanos e o desenvolvimento. O texto também descreve como criar ambientes favoráveis para a ação local, o papel dos governos locais e uma seleção de boas práticas e iniciativas que incorporem com êxito os princípios do Direito à Cidade na ação climática.
Trabalhadores: Proposta de um novo contrato social
A publicação defende a adoção de um novo contrato social, enfatizando uma recuperação verde, equitativa e inclusiva da economia, além de um compromisso urgente a demandas em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O documento é parte da iniciativa Nossa Agenda Comum, que identificou propostas para enfrentar desafios novos e emergentes em 147 países.
Reposicionando o Brasil na Regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris
A regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris ainda não foi possível por falta de consenso. O texto analisa algumas dessas barreiras e oferece recomendações para o posicionamento brasileiro. Ele sugere também uma estrutura de governança climática a fim de que o país possa aproveitar as oportunidades oferecidas por tais instrumentos
Uma Agenda pelo Desenvolvimento da Amazônia
Na agenda são apresentados caminhos para o desenvolvimento da Amazônia a partir de um conjunto de ambições, como a valorização da dimensão cultural-identitária, o estabelecimento da região como grande removedora líquida de emissões de carbono e o reforço dos incentivos a todas as atividades econômicas que valorizem a floresta em pé.
Relatório Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes: Sugestões para adoção de diretrizes de boas práticas pela ANPD
O estudo investiga o tema da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais em âmbito internacional e formula algumas sugestões de caminhos para melhor garantir que os dados pessoais de crianças e adolescentes sejam adequadamente protegidos em ambiente digital no país.
O Espaço Cívico é o Nosso Espaço – Uma Agenda de Proteção da Democracia
A agenda está dividida em quatro eixos: a) participação da sociedade civil, b) acesso à informação e livre circulação de ideias, c) combate à desinformação e repúdio ao discurso estigmatizante e d) retomada da finalidade democrática das instituições e salvaguarda do interesse público. Cada um deles contém propostas concretas para fortalecer a cultura democrática.
Contribuição | À ONU, sobre justiça de gênero e liberdade de expressão
O documento debate o crescimento do discurso de ódio contra mulheres na internet e como isso impede de modo significativo o direito à liberdade de expressão dessas pessoas. O documento propõe atitudes a serem tomadas por governos e intermediários da internet.
Armadilhas e caminhos na regulação da moderação de conteúdo
O documento analisa as propostas do Poder Executivo para a regulação de plataformas. O estudo questiona a abolição de práticas de moderação de conteúdo como medida para a construção de um ambiente aberto e democrático na internet. Além disso, ele indica caminhos para a proteção a direitos dos usuários.
Políticas para desenvolver a pecuária na Amazônia sem desmatamento
É possível desenvolver a agropecuária sem desmatar a Amazônia? Caso sim, como? O relatório responde a essa pergunta usando políticas e técnicas já testadas. Para tanto, o desenho de um plano de governo deve considerar as forças que estimulam o desmatamento e as barreiras para a adoção das melhores práticas agropecuárias.