Plano de Gestão Territorial e Ambiental Volta Grande do Xingu: Terras Indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Área Indígena Juruna do Km 17
O Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Volta Grande do Xingu foi elaborado para auxiliar as comunidades a delinear diretrizes e ações para viver de acordo com as suas próprias resoluções. Em sua construção, os indígenas definiram os eixos e os modos nos quais a gestão territorial se centrará, traçando estratégias para colocar em prática o planejamento.
Saneamento e Saúde - Distrito Federal
O documento traz os desafios da construção de uma agenda urbana sensível às águas e ao ecossistema do Cerrado. O grupo de trabalho reuniu um conjunto de questões relacionadas ao tema Saneamento e Saúde e propuseram algumas ações táticas que consideram aspectos sociais, institucionais, técnicos, ecológicos e econômicos.
Reforma do Modelo Brasileiro de Tributação de Bens e Serviços
A nota tem como objetivo apresentar a contribuição do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) para a construção do modelo brasileiro de tributação de bens e serviços. Ela representa o resultado de mais de três anos de discussões sobre diferentes alternativas para simplificar o sistema brasileiro de tributação sobre o consumo.
Direito à Moradia e a Função Social da Terra
O documento divide as propostas de direito à moradia em 3 eixos: 1- O acesso à terra urbanizada e as políticas para moradia; 2- Projetos inclusivos e a produção social da moradia e 3- Pós-ocupação e o desenvolvimento integrado no território.
Direito à Moradia e a Função Social da Terra - São Paulo
O texto traz seis pilares para a efetivação de uma política pública habitacional capaz de garantir o direito à moradia e o cumprimento da função social da terra. Entre os pilares estão priorizar o direito de permanência das pessoas nos locais onde vivem e garantir o direito à assistência técnica em habitação de interesse social.
Direito à Moradia e a Função Social da Terra - Rio Grande do Norte
No texto, será analisado o papel que as Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) desempenham na perspectiva de cumprimento do direito à moradia, com ênfase na análise dos problemas e perspectivas de solução para as AEIS que se encontram em área de implantação ou de influência de empreendimentos de impacto econômico em Natal.
Direito à Moradia e a Função Social da Terra - Pernambuco
Nos últimos anos a Região Metropolitana do Recife vem passando por um ciclo de investimentos e grandes empreendimentos que causaram impacto na garantia e na promoção do direito à moradia para famílias de menor renda. Ao mesmo tempo, um enorme estoque de imóveis permanece vazio. O texto debate a garantir do direito à moradia e o cumprimento da função social dessas propriedades.
Direito à Moradia e a Função Social da Terra - Espírito Santo
São organizadas as demandas apresentadas pelos moradores e moradoras das ocupações e população em situação de rua nos encontros do núcleo estadual do BrCidades nos temas: moradia, trabalho-renda e cuidados (segurança alimentar, saúde), com prioridade para habitação.
5 Estratégias para a eficiência hídrica
O objetivo da publicação é apresentar princípios básicos que devem reger um trabalho eficiente de gestão dos recursos hídricos aos mais variados perfis de negócios. Para cada um deles, foram selecionados projetos de empresas que assinam o Compromisso Empresarial Brasileiro para a Segurança Hídrica.
Exoneração do IBS para Famílias de Baixa Renda
De que maneira deve o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que é um tributo geral sobre o consumo, tratar o consumo de pessoas e famílias de baixa renda? A nota técnica examina os principais mecanismos existentes ou propostos, com suas vantagens e desvantagens, e propõe soluções para concretizar esse anseio de solidariedade social.